A construção do Plano de Bacias como um processo

Nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, o Plano de Recursos Hídricos 2020 a 2035 passou por um longo processo de construção, estruturado em três etapas.

A Etapa 1, já finalizada, consistiu na atualização do PBH PCJ 2010-2020 .

Nas Etapas 2 e 3 foram elaborados cinco Cadernos Temáticos com os seguintes escopos:

  • Garantia do Suprimento Hídrico

  • Educação Ambiental, Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias

  • Conservação e Uso da Água no Meio Rural e Recuperação Florestal

  • Águas Subterrâneas

  • Enquadramento dos Corpos d´Água Superficiais

Cada um dos Cadernos foi desenvolvido em conjunto com as Câmaras Técnicas dos Comitês das Bacias PCJ, além de serem objeto de audiências públicas. Todo o material foi consolidado e a versão final do Plano das Bacias PCJ 2020-2035 será publicada na forma de um Relatório Síntese .

Também elaborou-se um documento específico para a porção mineira das Bacias PCJ (formalmente denominada UPGRH PJ1), consolidando o Plano Diretor de Recursos Hídricos das Bacias dos Rios Piracicaba e Jaguari.

A elaboração do Plano está sendo desenvolvida pelas Empresas Profill Engenharia e Ambiente Ltda. e Rhama Consultoria Ambiental Ltda. (Consórcio Profill-Rhama).

Participação das Câmaras Técnicas na elaboração dos Cadernos Temáticos do Plano de Bacias

A elaboração dos Cadernos Temáticos foi resultado da colaboração entre a equipe técnica responsável pela elaboração do Plano de Bacias e as Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ.

Para cada um dos Cadernos Temáticos, o processo de elaboração foi composto por cinco produtos (quatro produtos intermediários e o produto final), que foram discutidos junto aos Comitês das Bacias PCJ e com a sociedade por meio de:

  • três reuniões com as Câmaras Técnicas coordenadoras de cada Caderno Temático;

  • uma reunião Intercâmaras dos Comitês PCJ;

  • Audiências Públicas.

O fluxo de atividades para cada Caderno Temático é apresentado no diagrama a seguir, indicando os produtos entregues e o âmbito de discussão de cada um.

Câmaras Técnicas e os Cadernos Temáticos

Caderno Temático Garantia do Suprimento Hídrico

      • Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH);

      • Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA);

      • Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água na Indústria (CT-Indústria).

Caderno Temático Educação Ambiental

      • Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA);

      • Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID).

Caderno Temático Conservação e Uso da Água no Meio Rural e Recuperação Florestal

      • Câmara Técnica de Conservação e Proteção de Recursos Naturais (CT-RN);

      • Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural).

Caderno Temático Águas Subterrâneas

      • Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS);

      • Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA).

Caderno Temático Enquadramento dos Corpos d´Água Superficiais

      • Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL);

      • Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH);

      • Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM);

      • Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA);

      • Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água na Indústria (CT-Indústria).

O Relatório Final e o Relatório Síntese do Plano de Recursos Hídricos das Bacias PCJ 2020 a 2035 foram aprovados pelo Plenário dos Comitês PCJ pela Deliberação dos Comitês PCJ n° 332/2020, disponível aqui

Para acessar os documentos finais do Plano de Bacias clique aqui

Para acessar a apresentação realizada na 20ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ, em 31/08/2020, clique aqui