A realidade das Bacias PCJ
Com uma área de 15.377,81 km², sendo 92,45% no Estado de São Paulo e 7,55% no Estado de Minas Gerais, as Bacias PCJ encontram-se entre os meridianos 46º e 49º O e latitudes 22º e 23,5º S. Sob sua abrangência encontram-se o território de 76 municípios, sendo que a maior parte deles possui sede ou parte expressiva da população no território em questão. Adiante destacam-se as principais informações sobre as Bacias PCJ. Detalhes podem ser verificados no plano vigente, disponível aqui.
Socioeconomia
A região, que possui uma expressiva ocupação urbana, industrial e rural, é servida por uma densa malha rodoferroviária e possui notáveis indicadores de desenvolvimento econômico. Calcula-se que cerca de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional seja produzido nesta área que, em termos demográficos, segundo dados do IBGE, abriga uma população que em 2010 superava 5,8 milhões de habitantes, sendo que 95,1% reside em área urbana.
Aspectos Socioeconômicos
Quanto aos aspectos socioeconômicos, a análise do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) Municipal indica que a maioria dos 76 municípios inseridos nas Bacias PCJ são enquadrados na faixa de Alto Desenvolvimento Humano, sendo que apenas em torno de 10% dos municípios são classificados como Médio Desenvolvimento Humano.
Com relação ao uso do solo, áreas com campo ocupam 25,30% da área total das Bacias PCJ, as áreas de mata nativa ocupam 20,35%, lavouras de cana-de-açúcar 19,01% e áreas urbanizadas ocupam 12,11% da área total. Há, ainda, outros usos menos expressivos em termos de porcentagem de área ocupada, como outros cultivos temporários e permanentes (por exemplo, plantações de grãos e cereais, raízes, hortaliças, floríferas e frutíferas).
Aspectos Físicos
Com relação aos aspectos geomorfológicos, a região das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí apresenta três grandes domínios morfoestruturais que, em ordem decrescente de abrangência são: Bacias e Coberturas Sedimentares Fanerozóicas, Cinturões Móveis Neoproterozóicos e Depósitos Sedimentares Quaternários. Em relação à pedologia, mais da metade da área das Bacias PCJ é formada por Argissolos, sendo que predominam os Argissolos Vermelho Amarelos.
Quanto ao clima, segundo a classificação climática de Köppen e o mapa de clima para o Brasil de Alvares et al. (2014), as Bacias PCJ estão localizadas em clima subtropical úmido. Identificou-se também que as menores temperaturas são registradas nos locais com maiores altitudes e as maiores na Depressão Periférica Paulista. Quanto à precipitação, as médias anuais nos municípios das Bacias PCJ variam entre 1.195 mm e 1.609 mm, sendo que os maiores valores ocorrem no extremo leste das Bacias, na região da Serra da Mantiqueira, enquanto as menores médias de precipitação anual são registradas na porção centro sul das Bacias, na depressão periférica paulista, com destaque para os municípios localizados próximo à jusante das sub-bacias Capivari e Jundiaí.
Recursos Hídricos
Em termos hidrográficos, existem sete sub-bacias principais: Capivari, Jundiaí e outras cinco subdivisões da bacia do Rio Piracicaba (Piracicaba (porção baixa), Corumbataí, Jaguari, Camanducaia e Atibaia). Devido a divisão de seu território e de seus recursos hídricos entre os estados de São Paulo e Minas Gerais, as Bacias PCJ abrangem corpos d’água de domínio do estado de São Paulo, do estado de Minas Gerais e da União. Em termos de Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos, as Bacias PCJ englobam a UGRHI 05 (PCJ - SP) e a UPGRH PJ01(PCJ - MG). O sistema de gestão de recursos hídricos da região deve atender, portanto, as diretrizes estabelecidas nas legislações federal, estadual paulista e estadual mineira.
Quando considerado o balanço entre disponibilidade e demanda pelo uso da água superficial, de acordo com o Relatório Final do Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035, as demandas superficiais nas Bacias PCJ somam algo em torno de 35,68 m³/s (ano base 2016). Tal vazão representa 78,7% da disponibilidade hídrica superficial, destacando que há sub-bacias que vivenciam um estresse hídrico, com demandas maiores que a disponibilidade, como o caso da sub-bacia do Rio Piracicaba (172,8%) e do Rio Capivari (144,4%) . Já os lançamentos somam 21,25 m³/s, cerca de 59% da demanda superficial.
Com relação aos lagos e reservatórios existentes nas Bacias PCJ, a área alagada total é de 6,56 km² para reservatórios de abastecimento público e de 80,3 km² de área inundada pelos reservatórios que compõem o Sistema Produtor Cantareira. O Sistema Cantareira começou a ser instalado na década de 60, é considerado um dos maiores do mundo e seus reservatórios possibilitam a transposição das águas de importantes formadores do Rio Piracicaba para a Região Metropolitana de São Paulo. Por abrigar a maior parte dos reservatórios do Sistema Cantareira, existe um cuidado especial nas Bacias PCJ com relação ao gerenciamento dos recursos hídricos da região.
Saneamento Básico
Com relação ao saneamento básico, de acordo com o Relatório Final do Plano de Bacias, as bacias apresentam índices elevados de abastecimento de água, sendo que as vazões de captações superficiais são mais expressivas do que as subterrâneas.
Em média, o índice de atendimento urbano de água de 98% e o índice de atendimento total de água de 95%. Já o índice de perdas na distribuição da água é, na média, de 34%. Quanto ao esgotamento sanitário, índice médio de coleta de esgoto é de 91% do esgoto gerado e o índice médio de tratamento é de 83% em relação ao total de esgoto coletado e de 76% em relação ao total de esgoto gerado.
O principal aterro sanitário da região é o Aterro Sanitário de Paulínia, que está localizado na sub-bacia do Rio Atibaia e recebe a maior parte dos resíduos sólidos gerados nas Bacias PCJ. Quanto ao Índice Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR), a maior parte dos municípios das Bacias PCJ apresentaram índice adequado.