A revisão do Plano de Bacias como um processo

Nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, o Plano de Bacias encontra-se em processo de revisão, tendo como objetivo atualizar os dados e informações sobre os recursos hídricos das Bacias PCJ, avaliar as ações e investimentos previstos no Plano vigente e apresentar propostas para a gestão dos recursos hídricos.

A revisão foi organizada em três etapas. A Etapa 1, já finalizada, consistiu na atualização do PBH PCJ 2010-2020 .

Nas Etapas 2 e 3 foram elaborados cinco Cadernos Temáticos com os seguintes escopos:

  • Garantia do Suprimento Hídrico
  • Educação Ambiental, Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias
  • Conservação e Uso da Água no Meio Rural e Recuperação Florestal
  • Águas Subterrâneas
  • Enquadramento dos Corpos d´Água Superficiais

Atualmente, encontra-se em discussão o Relatório Final e Sumário Executivo do PBH PCJ 2020-2035, que substituirão os documentos da Etapa 1, quando aprovados em Plenária dos Comitês PCJ.

Os documentos reúnem o conteúdo dos cinco cadernos temáticos sendo composto por: Diagnóstico, Prognóstico, Plano de Ações e Programa de Investimentos e Diretrizes e Recomendações para a gestão dos recursos hídricos.

Cada um dos Cadernos foi desenvolvido em conjunto com as Câmaras Técnicas dos Comitês das Bacias PCJ, além de serem objeto de consultas pública. Todo o material foi consolidado e a versão final do Plano das Bacias PCJ 2020-2035 será publicada na forma de um Sumário Executivo.

Também elaborou-se um documento específico para a porção mineira das Bacias PCJ (formalmente denominada UPGRH PJ1), consolidando o Plano Diretor de Recursos Hídricos das Bacias dos Rios Piracicaba e Jaguari.

A revisão está sendo desenvolvida pelas Empresas Profill Engenharia e Ambiente Ltda. e Rhama Consultoria Ambiental Ltda. (Consórcio Profill-Rhama).

Participação das Câmaras Técnicas na elaboração dos Cadernos Temáticos do Plano de Bacias

A elaboração dos Cadernos Temáticos foi resultado da colaboração entre a equipe técnica responsável pela revisão do Plano de Bacias e as Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ.

Para cada um dos Cadernos Temáticos, o processo de elaboração foi composto por cinco produtos (quatro produtos intermediários e o produto final), que foram discutidos junto aos Comitês das Bacias PCJ e com a sociedade por meio de:

  • três reuniões com as Câmaras Técnicas coordenadoras de cada Caderno Temático;
  • uma reunião Intercâmaras dos Comitês PCJ;
  • Audiências Públicas.

O fluxo de atividades para cada Caderno Temático é apresentado no diagrama a seguir, indicando os produtos entregues e o âmbito de discussão de cada um.

Coordenação dos Cadernos Temáticos


Caderno Temático Garantia do Suprimento Hídrico

      • Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH);
      • Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA);
      • Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água na Indústria (CT-Indústria).


Caderno Temático Educação Ambiental

      • Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA);
      • Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID).


Caderno Temático Conservação e Uso da Água no Meio Rural e Recuperação Florestal

      • Câmara Técnica de Conservação e Proteção de Recursos Naturais (CT-RN);
      • Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural).


Caderno Temático Águas Subterrâneas

      • Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS);
      • Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA).


Caderno Temático Enquadramento dos Corpos d´Água Superficiais

      • Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL);
      • Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH);
      • Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM);
      • Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA);
      • Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água na Indústria (CT-Indústria).