A revisão do plano de bacias como um processo

Nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, o Plano de Bacias encontra-se em processo de revisão, tendo como objetivo atualizar os dados e informações sobre os recursos hídricos das Bacias PCJ, avaliar as ações e investimentos previstos no Plano vigente e apresentar propostas para a gestão dos recursos hídricos.

A revisão foi organizada em três etapas. A Etapa 1, que já foi já finalizada, consistiu na elaboração de uma primeira versão do Plano.

Atualmente, encontram-se em desenvolvimento as Etapas 2 e 3 da revisão, que estão sendo desenvolvidas concomitantemente e resultarão na elaboração de cinco Cadernos Temáticos com os seguintes escopos:

  • Garantia do Suprimento Hídrico
  • Educação Ambiental
  • Conservação e Uso da Água no Meio Rural e Recuperação Florestal
  • Águas Subterrâneas
  • Enquadramento dos Corpos d´Água Superficiais

Cada um dos Cadernos será desenvolvido em conjunto com as Câmaras Técnicas dos Comitês das Bacias PCJ, além de serem objeto de consultas pública. Ao final deste processo, todo o material será consolidado e a versão final do Plano de Bacias revisado será publicada na forma de um Sumário Executivo.

Também será publicado um Sumário Executivo específico para a porção mineira das Bacias PCJ (formalmente denominada UPGRH PJ1), consolidando o Plano Diretor de Recursos Hídricos das Bacias dos Rios Piracicaba e Jaguari.

A revisão está sendo desenvolvida pelas Empresas Profill Engenharia e Ambiente Ltda. e Rhama Consultoria Ambiental Ltda. (Consórcio Profill-Rhama).

Participação das Câmaras Técnicas na elaboração dos Cadernos Temáticos do Plano de Bacias

A elaboração dos Cadernos Temáticos deverá ser resultado da colaboração entre a equipe técnica responsável pela revisão do Plano de Bacias e as Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ.

Para cada um dos Cadernos Temáticos, o processo de elaboração será composto por cinco produtos (quatro produtos intermediários e o produto final), que serão discutidos junto aos Comitês das Bacias PCJ e com a sociedade por meio de:

  • três reuniões com as Câmaras Técnicas coordenadoras de cada Caderno Temático;
  • uma reunião Intercâmaras dos Comitês PCJ;
  • Consultas Públicas.

O fluxo de atividades para cada Caderno Temático é apresentado no diagrama a seguir, indicando os produtos a serem entregues e o âmbito de discussão de cada um.

Coordenação dos Cadernos Temáticos


Caderno Temático Garantia do Suprimento Hídrico

      • Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH);
      • Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA);
      • Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água na Indústria (CT-Indústria).


Caderno Temático Educação Ambiental

      • Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA);
      • Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID).


Caderno Temático Conservação e Uso da Água no Meio Rural e Recuperação Florestal

      • Câmara Técnica de Conservação e Proteção de Recursos Naturais (CT-RN);
      • Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural).


Caderno Temático Águas Subterrâneas

      • Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS);
      • Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA).


Caderno Temático Enquadramento dos Corpos d´Água Superficiais

      • Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL);
      • Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH);
      • Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM);
      • Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA);
      • Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água na Indústria (CT-Indústria).


Para verificar as datas de entrega dos produtos e das reuniões, acesse a Agenda da Revisão do Plano de Bacias!